

ACORDO DE LICENA DE SOFTWARE DA INTEL  (Distribuio OEM / ISV e Utilizador nico)

IMPORTANTE - LER ANTES DE COPIAR, INSTALAR OU UTILIZAR. 
Este software e qualquer outro tipo de materiais associados, no devem ser utilizados ou carregados (colectivamente, o "Software") at que tenha lido  cuidadosamente os seguintes termos e condies. Ao carregar ou utilizar o Software, est a concordar com os termos deste Acordo. Se no concorda com os termos do mesmo, no deve instalar ou utilizar o Software.

Note tambm que:
* Se  o Fabricante Original de um equipamento (OEM), este ACORDO DE LICENA aplica-se na sua totalidade;
* Se  um Representante de Software Independente (ISV), este ACORDO DE LICENA aplica-se na sua totalidade;
* Se  um Utilizador final, apenas se aplica, o ANEXO A deste ACORDO DE LICENA DO SOFTWARE DA INTEL.

Para OEMs e ISVs:

LICENA. Sujeito aos termos deste Acordo, a Intel concede-lhe uma licena no exclusiva, no transfervel, internacional e completamente paga, sob as leis de copyright da Intel, para:
	a) usar, modificar e copiar software internamente para os seus propsitos de desenvolvimento e manuteno; e
	b)modificar, copiar e distribuir Software, incluindo derivao de trabalhos do Software, para seus utilizadores finais, mas apenas sob um acordo de licena com termos to restritos como os contidos no Acordo de Licena Final de Utilizador nico da Intel, Anexado como Anexo A; e
	c) modificar, copiar e distribuir a documentao de usurio final, que pode acompanhar o software, mas apenas em associao com o software.
No caso de no ser o fabricante final, o representante de um sistema de computadores ou de um programa de software que incorpora o Software, poder transferir uma cpia do Software, incluindo trabalhos derivados do software (e documentao de utilizador final relacionada ao mesmo) ao seu recipiente, para ser utilizado de acordo com os termos deste Acordo, desde que o dito recipiente concorde e aceite com todos os termos descritos nele. De outra forma, no deve atribuir, subcontractar, alugar, ou transferir, ou divulgar de qualquer forma, o software a terceiros. No deve reverter, compilar, desmontar ou alterar de qualquer forma a mecnica do software.

Excepto quando expressamente declarado neste Acordo, no  concedido a si, qualquer licena ou direito directamente ou por implicao, incentivo, excluso ou por qualquer outra forma. A Intel reserva o direito de inspeccionar ou fazer com que um auditor independente, inspeccione os seus registros relevantes para verificar a sua concordncia com os termos e condies deste Acordo.

CONFIDENCIALIDADE. Se deseja que um consultor independente ou subcontratador ("Contratador") efectue trabalho em seu favor que envolve o acesso a ou uso do Software, dever primeiro obter um acordo escrito de confidencialidade da parte do Contratador, que contm os termos e obrigaes respeitantes ao acesso ou utilizao do Software de forma no menos restrita do que o estabelecido neste Acordo e excluindo os direitos de distribuio e uso para qualquer outro propsito.
De outro modo, no deve divulgar os termos ou a existncia deste Acordo ou utilizar o nome da Intel em qualquer publicao, anncio ou propaganda sem o consentimento prvio por escrito da Intel. No tem qualquer direito de utilizar qualquer marca comercial registrada da Intel.

PROPRIEDADE DE SOFTWARE E DIREITOS DE AUTOR (COPYRIGHTS). O ttulo de propriedade para todas as cpias do Software permanece com a Intel ou com os seus fornecedores. O Software est protegido pelas leis de direitos de autor (copyright) e protegido pelas leis dos Estados Unidos e de outros pases, e por provises de acordos internacionais. Os avisos de copyright no podem ser removidos do Software. A Intel poder a qualquer momento e sem aviso prvio, fazer alteraes ao Software, ou aos itens referidos doravante, mas no est obrigada a prestar servio ou actualizar o Software. Excepto quando expressamente providenciado do contrrio, a Intel no concede direitos expressos ou implcitos das patentes, direitos de autor, marcas comerciais registradas ou qualquer outro tipo de direitos de propriedade da Intel. O Software somente pode ser transferido se o recipiente concordar em ser legalmente obrigado a estes termos e a no guardar cpias do Software.

GARANTIA LIMITADA DE MEIOS.  Se o Software foi entregue pela Intel em meios fsicos media, a Intel garante que os meios no ter defeitos de material por um perodo de noventa dias aps a data de entrega do mesmo pela Intel. Se for detectado algum defeito, o meio deve ser devolvido  Intel para substituio ou entrega alternativa do Software conforme seleccionado pela Intel.

EXCLUSO DAS OUTRAS GARANTIAS. EXCEPTO COMO FORNECIDO ACIMA, O SOFTWARE  FORNECIDO "COMO EST" SEM GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLICTAS DE QUALQUER TIPO INCLUINDO GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE, NO VIOLAO, E ADEQUAO A UM PROPSITO ESPECFICO. A Intel no garante ou assume responsabilidade pela preciso ou integridade de qualquer informao, texto, grficos, ligaes ou outros itens contidos no Software.

LIMITAO DE RESPONSABILIDADE. EM NENHUM MOMENTO A INTEL OU OS SEUS FORNECEDORES SERO RESPONSVEIS POR QUALQUER TIPO DE DANOS (INCLUINDO, SEM LIMITAO, PERDA DE LUCROS, INTERRUPO COMERCIAL, OU PERDA DE INFORMAES) RESULTANTES DO USO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAO DO SOFTWARE, AT MESMO SE A INTEL FOI ACONSELHADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. ALGUMAS JURISDIES PROIBEM A EXCLUSO OU LIMITAO DE GARANTIAS PARA GARANTIAS LIMITADAS, DANOS CONSEQUENCIAIS OU INCIDENTAIS, DE FORMA QUE A LIMITAO ACIMA PODE NO SE APLICAR A SI. PODE HAVER OUTROS DIREITOS LEGAIS QUE VARIAM DE JURISDIO PARA JURISDIO. 

TRMINO DESTE ACORDO. A Intel pode por termino a este Acordo a qualquer momento quando da violao destes termos. No trmino deste acordo, o Software necessita ser imediatamente ou destrudo ou todas as cpias do Software devero ser entregues  Intel.
 
LEIS APLICVEIS. Qualquer reivindicao relacionada com este acordo ser governada pelas leis de California, excluindo os princpios de leis conflitantes e Convenes da Naes Unidas sobre Contractos para a Venda de Produtos. O Software no pode ser exportado em violao das leis de exportao aplicveis. A Intel no est obrigada sob qualquer acordo a no ser que os mesmos estejam em escrito, assinados por um representante autorizado da Intel.

DIREITOS GOVERNAMENTAIS RESTRITOS. O Software  providenciado com "DIREITOS RESTRITOS". A utilizao, duplicao ou divulgao pelo Governo est sujeita s restries declaradas em FAR52.227-14 e DFAR252.227-7013 et seq. Ou em legislaes posteriores. A utilizao do Software pelo Governo constitui reconhecimento dos direitos de autor e de propriedade da Intel, como descrito neste acordo. O Contratador ou Fabricante  a Intel Corporation, 2200 Mission College Blvd., Santa Clara, CA 95052.


ANEXO "A"
ACORDO DA LICENA DE SOFTWARE DA INTEL (Final, Utilizador nico)

IMPORTANTE - LER ANTES DE COPIAR, INSTALAR OU UTILIZAR. 
Este software e qualquer outro tipo de materiais associados, no devem ser utilizados ou carregados (colectivamente, o "Software") at que tenha lido  cuidadosamente os seguintes termos e condies. Ao carregar ou utilizar o Software, est a concordar com os termos deste Acordo. Se no concorda com os termos do mesmo, no deve instalar ou utilizar o Software.

LICENA. O Software pode ser copiado apenas para um nico computador para utilizao pessoal, uso no comercial e pode fazer uma cpia de reserva do Software, que estar sujeita a estas condies: 
1.  Nenhuma parte do Software pode ser copiado, alterado, alugado, vendido, distribudo ou transferido, excepto quando da maneira fornecida neste Acordo, e se concorda em prevenir a cpia no autorizada deste Software.
2. A engenharia do software no pode ser revertida, e este no deve ser decompilado, ou desmontado. 
3. O Software no pode ser licenciado a terceiros e no se deve permitir a utilizao do mesmo por mais de um utilizador.
4. O Software pode conter software ou propriedade de outros fornecedores, alguns dos quais podem ser identificados e licenciados de acordo com o ficheiro  "license.txt" includo com o software ou qualquer outro texto ou ficheiro. 

PROPRIEDADE DE SOFTWARE E DIREITOS DE AUTOR (COPYRIGHTS). O ttulo de propriedade para todas as cpias do Software permanece com a Intel ou com os seus fornecedores. O Software est protegido pelas leis de direitos de autor (copyright) e protegido pelas leis dos Estados Unidos e de outros pases, e por provises de acordos internacionais. Os avisos de copyright no podem ser removidos do Software. A Intel poder a qualquer momento e sem aviso prvio, fazer alteraes ao Software, ou aos itens referidos doravante, mas no est obrigada a prestar servio ou actualizar o Software. Excepto quando expressamente providenciado do contrrio, a Intel no concede direitos expressos ou implcitos das patentes, direitos de autor, marcas comerciais registradas ou qualquer outro tipo de direitos de propriedade da Intel. O Software somente pode ser transferido se o recipiente concordar em ser legalmente obrigado a estes termos e a no guardar cpias do Software.

GARANTIA LIMITADA DE MEIOS.  Se o Software foi entregue pela Intel em meios fsicos media, a Intel garante que os meios no ter defeitos de material por um perodo de noventa dias aps a data de entrega do mesmo pela Intel. Se for detectado algum defeito, o meio deve ser devolvido  Intel para substituio ou entrega alternativa do Software conforme seleccionado pela Intel.

EXCLUSO DE OUTRAS GARANTIAS. EXCEPTO COMO PROVIDENCIADO ACIMA, O SOFTWARE  FORNECIDO "COMO EST" SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO EXPRESSAS OU IMPLICITAS, INCLUINDO GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE, DE NO INFRACO, E ADEQUAO A UM PROPSITO ESPECIFICO. A Intel no garante ou assume responsabilidade pela preciso ou integridade de qualquer informao, texto, grficos, ligaes ou outros itens contidos no Software.

LIMITAO DE RESPONSABILIDADE. EM NENHUM MOMENTO A INTEL OU OS SEUS FORNECEDORES SERO RESPONSVEIS POR QUALQUER TIPO DE DANOS (INCLUINDO, SEM LIMITAO, PERDA DE LUCROS, INTERRUPO COMERCIAL, OU PERDA DE INFORMAES) RESULTANTES DO USO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAO DO SOFTWARE, AT MESMO SE A INTEL FOI ACONSELHADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. ALGUMAS JURISDIES PROIBEM A EXCLUSO OU LIMITAO DE GARANTIAS PARA GARANTIAS LIMITADAS, DANOS CONSEQUENCIAIS OU INCIDENTAIS, DE FORMA QUE A LIMITAO ACIMA PODE NO SE APLICAR A SI. PODE HAVER OUTROS DIREITOS LEGAIS QUE VARIAM DE JURISDIO PARA JURISDIO. 

TRMINO DESTE ACORDO. A Intel pode por termino a este Acordo a qualquer momento quando da violao destes termos. No trmino deste acordo, o Software necessita ser imediatamente ou destrudo ou todas as cpias do Software devero ser entregues  Intel.
 
LEIS APLICVEIS. Qualquer reivindicao relacionada com este acordo ser governada pelas leis de California, excluindo os princpios de leis conflitantes e Convenes da Naes Unidas sobre Contractos para a Venda de Produtos. O Software no pode ser exportado em violao das leis de exportao aplicveis. A Intel no est obrigada sob qualquer acordo a no ser que os mesmos estejam em escrito, assinados por um representante autorizado da Intel.

DIREITOS GOVERNAMENTAIS RESTRITOS. O Software  providenciado com "DIREITOS RESTRITOS". A utilizao, duplicao ou divulgao pelo Governo est sujeita s restries declaradas em FAR52.227-14 e DFAR252.227-7013 et seq. Ou em legislaes posteriores. A utilizao do Software pelo Governo constitui reconhecimento dos direitos de autor e de propriedade da Intel, como descrito neste acordo. O Contratador ou Fabricante  a Intel Corporation, 2200 Mission College Blvd., Santa Clara, CA 95052.
 
SLAOEMISV/RBK/10-15-98

